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Atualizado em 08/10/2014
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- os Termos de Uso para utilização de nosso site;
- nossa plataforma de cursos on line
- nossa Política de Privacidade
Os Termos de Uso estão sujeitos a alterações ou modificações, a qualquer momento, segundo os critérios da AprenderWeb. As alterações e modificações referente a este Termo de Uso entrarão em vigor uma vez publicada no site aprenderweb.com.br. Busque periodicamente checar em nosso site a versão atualizada referente aos Termos de Uso, pois o uso continuado dos produtos e serviços AprenderWeb configura em aceitação das alterações ou modificações realizadas.
Os termos de uso, bem como a Política de Privacidade são aplicados a todos os usuários que utilizam a plataforma AprenderWeb.
1 – Aceitação aos Termos de Uso
1.1 Ao acessar e/ou utilizar os produtos e serviços da AprenderWeb, você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.
1.2 Você está autorizado a utilizar os produtos e serviços AprenderWeb somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso. A utilização dos produtos e serviços AprenderWeb está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.
2 – Usuário ou Aluno
2.1 Para poder usufruir dos produtos e serviços AprenderWeb, seja produtos e serviços gratuitos ou comercializados, o usuário deve se registrar para se tornar um Aluno AprenderWeb.
2.2 Aluno. Qualquer pessoa, residente em qualquer parte do mundo, pode se tornar Aluno da AprenderWeb. A palavra “Aluno” será utilizada para se referir ao indivíduo que tenha se registrado no site aprenderweb.com.br.
2.3 Senha e Segurança. Uma vez que você conclua todos os procedimentos de registro no site, será solicitada a criação de uma senha que irá habilitar seu acesso à Plataforma da AprenderWeb. É muito importante sua concordância em manter a confidencialidade da sua senha, ou seja, que a senha não seja divulgada a outras pessoas. Alertamos que você é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha.
2.4 Caso perceba acessos não autorizados de sua senha ou então qualquer quebra de segurança, você concorda em notificar a AprenderWeb imediatamente. Você também concorda que a AprenderWeb não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.
3 – Informações Públicas e Privadas
3.1 “Suas Informações”: consideramos “suas informações” toda e qualquer informação postada ou fornecida por você de forma direta ou indireta, via processo de registro ou do seu uso de na Plataforma AprenderWeb, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e a AprenderWeb agirá como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).
3.2 “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de “Suas Informações” que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso website.
3.3 “Informação Privada”: qualquer outra parte de “Suas Informações” que não sejam “Informações Públicas” será referida como Informação Privada.
3.4 “Áreas públicas”: são aquelas áreas do nosso website que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Alunos (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.
3.5 Acessibilidade das Informações Públicas. As suas “Informações Públicas” podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.
3.6 Restrições. Uma vez Aluno AprenderWeb, você afirma e garante que as “Suas Informações”: (a) não são fraudulentas; (b) não infringem nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não violam nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não são difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não são obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não contém vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não nos responsabilizam ou fazem com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não criam links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.
3.7 Obrigações: Você concorda em nos informar endereço válido de e-mail, no momento de seu registro na AprenderWeb e em atualiza-lo quando seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de Aluno e/ou qualquer outra área do website reservadas apenas a uso dos Alunos não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma companhia, relacionado ou não à área de atuação da AprenderWeb.
3.8 Privacidade: As informações pessoais ou não, disponibilizadas por você para fazer uso dos Serviços ou uso do website AprenderWeb estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em http://aprenderweb.com.br/politica-privacidade.
3.9 Licença. A AprenderWeb não possui propriedade da informações disponibilizadas por você. A AprenderWeb faz uso de suas Informações Pessoais respeitando a “Política de Privacidade”. Entretanto, para nos autorizar a usar suas “Informações Públicas” e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas “Informações Públicas”, você garante a AprenderWeb o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que você possua sobre suas “Informações Públicas”, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.
3.10 Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto se especificado contrariamente em nossa “Política de Privacidade”, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas “Informações Pessoais” (como definidas em nossa “Política de Privacidade”) sobre você (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.
3.11 Consentimento de Divulgação. Você entende e concorda que a AprenderWeb pode divulgar “Suas Informações” se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os “Termos de Uso”; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por “Suas Informações”; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da AprenderWeb, seus empregados, usuários e público.
3.12 Consentimento de divulgação: É reservado à AprenderWeb o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.
4 – Condições gerais de uso dos Produtos e Serviços
4.1 Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os Produtos e Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.
4.2 Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados à AprenderWeb.
4.3. Você concorda que os Produtos e Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os Produtos e Serviços. Você não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte dos Produtos e Serviços de propriedade da AprenderWeb.
4.4 Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Produtos e Serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação aos Produtos e Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.
4.5 Os Produtos e Serviços disponibilizam aos “Alunos”, aulas pré-gravadas, exercícios, materiais de apoio, certificação, podendo conter interação e feedback com os “Alunos”.
4.6 A AprenderWeb poderá modificar os Produtos e Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.
4.7 Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Produtos e Serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços.
4.8. Não obstante outras disposições contidas nestes “Termos de Uso”, os Produtos e Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renovações.
4.9. Você não tentará nem apoiará as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Produtos e Serviços. Você não distribuirá, intercambiará, modificará, venderá ou revenderá ou retransmitirá a qualquer pessoa qualquer parte dos Produtos e Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você afirma e garante que não copiará, venderá, distribuirá ou transferirá o Conteúdo e/ou Produtos e Serviços AprenderWeb.
5 – Pagamento
5.1 Para ter acesso ao Plano de Produtos e Serviços escolhido, que não seja disponibilizado gratuitamente, você afirma e garante efetuar o pagamento através de uma das opções oferecidas pela AprenderWeb (cartão de crédito/débito ou boleto bancário).
5.2 Você afirma e garante que fornecerá, manterá e atualizará informações verdadeiras e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”).
5.3 Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como Aluno, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária, ou ainda através de boleto bancário, os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Produtos e Serviços.
5.4 Direito de alterar os preços. A AprenderWeb reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio.
5.5 Política de reembolso. Em até 7 (sete) dias após a compra do plano de Produtos e Serviços, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pela AprenderWeb através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do plano de Produtos e Serviços. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Aluno dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação.
5.6 Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.
6 – Relacionamento AprenderWeb
6.1 Você nos autoriza que a AprenderWeb pode fazer uso de envios de newsletters, mensagens publicitárias e comunicados referentes a Produtos e Serviços, que venham trazer benefícios a você.
7 – Garantias e Responsabilidades
7.1 Suposição de Risco. Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.
7.2 Limitação de Responsabilidade. Você concorda que, em nenhuma circunstância, a AprenderWeb poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto ou indireto relacionado ao uso dos Produtos e Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).
8 – Disposições Gerais
8.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a “Política de Privacidade” publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.
8.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes “Termos de Uso”.
8.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes “Termos de Uso” venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.
8.4 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes “Termos de Uso” ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.
8.5 Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes “Termos de Uso” serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.
8.6 Fica eleito o foro da Comarca da cidade de Itajubá, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundos dos presentes Termos de Uso.